Veto da presidenta Dilma, que tratava da nova distribuição dos royalties, foi derrubado por 54 senadores dos 63 presentes no Congresso
De Brasília
Karine Melo │ Repórter da Agência Brasil
(Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/ABr)
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| Sessão tensa: parlamentares de estados produtores de petróleo e não produtores discutem regras de distribuição dos royalties |
Na Câmara, com o quórum de 405 deputados, os itens derrubados com menos votos receberam 349 manifestações pela rejeição. Já o dispositivo que recebeu mais votos pela derrubada teve 354 manifestações contrárias.
Foram quase cinco horas de debates e discussões acaloradas no plenário. Embora reconhecessem que não tinham votos suficientes para manter os vetos, deputados e senadores do Rio de Janeiro e do Espirito Santo protestaram durante toda a sessão. Eles obstruíram os trabalhos com a apresentação de requerimentos e questões de ordem para retardar a votação.
O resultado oficial vai ser proclamado ainda hoje (8) pelo presidente do Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL), e a parte rejeitada vai à promulgação.
Em novembro do ano passado, a presidenta Dilma Rousseff vetou itens do projeto de lei que mudou a distribuição dos royalties da exploração de petróleo. A proposta aprovada pelo Congresso reduziu de 26,25% para 20% a arrecadação dos estados produtores e garantiu aos estados e municípios não produtores – que recebiam apenas 1,76% dos royalties do petróleo – uma fatia maior dos recursos.
Com a nova regra, os produtores calculam perdas que variam entre R$ 3 milhões e R$ 5 milhões já este ano. Os royalties são um percentual do lucro obtido pelas empresas e pagos ao estado como forma de compensação pelo uso de recurso natural.
Edição: Juliana Andrade
Estados não produtores de petróleo garantem fatia maior dos royalties
Reviewed by Redação
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3/07/2013 12:12:00 PM
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