“Operação Dia das Crianças” reprova 32,9% dos produtos fiscalizados em SP

Ação aconteceu na capital, ABC Paulista e interior

(Foto: divulgação / Ipem-Sp)

Brinquedos e bicicletas infantis foram fiscalizados nesta quarta-feira (3) durante ação conjunta entre o Ipem-SP e a Fundação Procon-SP, ambos vinculados à Secretaria da Justiça.

Dos 70 estabelecimentos fiscalizados durante a operação, 23 (32,9%) estavam irregulares. Só na capital e ABC Paulista foram verificados 55.646 produtos. No interior foram mais 41.487, totalizando 97.133 itens. As equipes percorreram diversos bairros da capital paulista e as cidades de Assis, Catanduva, Guarulhos, São Bernardo do Campo, São Carlos, Pindamonhangaba, Paraguaçu Paulista e Piracicaba.

“Como este é um segmento delicado, que envolve crianças, intensificamos a fiscalização nesta época do ano para coibir a venda de produtos que comprometem a segurança infantil. No entanto, esses produtos integram a rotina das nossas equipes em todo o Estado de São Paulo. Nossa meta é reduzir a zero o índice de irregularidades”, explicou José Tadeu Rodrigues Penteado, superintendente do Ipem-SP.

Durante a ação, fiscais do Ipem-SP verificaram se os itens dispostos para venda ostentam o selo do Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia), o que significa que passaram por testes que garantem a inexistência de riscos para a saúde e segurança para o usuário e obtiveram certificação do órgão.

As empresas autuadas pelo Ipem-SP têm dez dias para apresentar defesa ao órgão, que define, então, as multas. De acordo com a lei federal 9.933/99, as multas podem variar entre R$ 100 e R$ 1,5 milhão. No caso de brinquedos, o valor mínimo é de R$ 800 e o máximo, de R$ 30 mil. Esses valores valem para primários e com apresentação de defesa, podendo dobrar na reincidência.

Para ver a lista de produtos irregulares encontrados na capital, ABC Paulista e no interior, clique aqui.

Fonte: Ipem-SP