Recordes de impostos em 2011

Artigo │ Por Reginaldo Gonçalves

(Foto: divulgação)

Reginaldo Gonçalves é coordenador do curso de
Ciências Contábeis da Faculdade Santa Marcelina

A arrecadação tributária tem demonstrado que, cada vez mais, a política governamental é fazer com que o financiamento da dívida pública seja arcado com aumento da tributação e sua arrecadação. Com a crise internacional, o Brasil manteve a empregabilidade em alta e um pequeno crescimento do seu PIB (Produto Interno Bruto), mesmo na dependência das exportações e importações para outros países.

A primeira surpresa é o aumento da tabela do Imposto de Renda, cujo reajuste foi de 4,5% no ano, o que não aconteceu com a inflação, que atingiu 6,5%. Com o ajuste abaixo da inflação, o contribuinte passa a ter um ganho real fictício se sua remuneração foi majorada. A segunda é com relação aos estímulos para as empresas que estavam na informalidade passarem à formalidade, inclusive beneficiando as que estariam fora do Simples Nacional por não honrarem com os pagamentos dos tributos, permitindo que continuem na formalidade, mas com débitos parcelados.

A terceira novidade foi os governos estaduais irem na contramão da queda dos impostos, principalmente aqueles beneficiados pela redução do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados). O governo de São Paulo, por exemplo, está majorando o IVA (Índice de Valor Adicionado), que é aplicado indiretamente nos impostos devidos pelo consumidor, mas sobre aqueles que intermediam a operação, ou seja, o comércio em geral. Com a majoração, o consumidor final pagará mais impostos e, certamente, aumentará a arrecadação. Em São Paulo, a medida atingirá todos os segmentos hoje obrigados a recolher os impostos por substituição tributária e deverá finalizar os reajustes até o final de julho de 2012.

Em virtude dessas situações, dificilmente haverá uma redução do impacto tributário e, provavelmente, teremos mais problemas na produção com aumento de preços. Se o Governo Federal não tomar cuidado – redução do consumo impactando na empregabilidade e na evolução do PIB em 2012 –, as previsões podem ser nada otimistas.