Aumento do IPI: Protecionismo ou estímulo à indústria?

Artigo │ Por Mario Felipe Filho

(Foto: divulgação)

Mario Felipe Filho é diretor da Rede Nacional 
de Contabilidade – www.rede-rnc.com.br

Em tempos de crise o governo federal tem adotado medidas para defender o país da crise mundial que assola a Grécia e assombra Itália, Portugal, Espanha e Irlanda e faz sombra em outros países da Europa e na América. Plano Brasil Maior, venda de swaps cambiais, controle de gastos públicos, consolidação fiscal, elevação do superávit primário, são algumas das diversas estratégias adotadas todas com objetivos bem específicos a economia.

Dentro desse cenário de ações uma medida recente tem sido bastante polemizada pela sociedade por afetar não somente os consumidores em curto prazo como também a indústria e num âmbito maior a própria economia nacional. O aumento do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) que tem encontrado resistência por parte das importadoras, algumas utilizando inclusive de liminares judiciais para adiar a elevação do tributo, pode ser interpretado de duas maneiras distintas.

“Não é uma medida protecionista”, disse Mantega. Embora taxativo quanto à finalidade do aumento proposto pelo governo federal, há como discordar do ministro da Fazenda. O acréscimo de 30 pontos percentuais na alíquota do IPI para automóveis importados e também para aqueles fabricados no Brasil, cujas montadoras não usarem um mínimo de 65% de componentes nacionais e não investirem em inovação incidindo diretamente no preço dos veículos que deverão ser repassados ao consumidor por importadoras e revendedoras, projetando uma diminuição da venda dos importados. Se enquadra em que medida?

Outra visão que pode ser atribuída e essa sim defendida pelo ministro Guido Mantega é a de que a elevação teve como objetivo aumentar a competitividade dos automóveis brasileiros e estimular a produção interna.

Mas qual seria então a verdadeira intenção do novo aumento do IPI?

A resposta é que os dois pontos de vista, um defendido pelo governo federal e outro pela indústria automobilística estão corretos. A medida é protecionista, pois provocará um aumento inevitável nos importados, fazendo o consumidor se direcionar aos nacionais, e é de estímulo a indústria nacional também porque a migração desses consumidores injetara crescimento nos veículos nacionais.

Contudo o que realmente deve ser questionado é porque o governo federal não ampliou o debate do aumento do IPI para a sociedade, sendo discutidas assim as metas e consequências para a cadeia principal envolvida no tema, a indústria, as revendedoras e o consumidor final.