Reportagem Especial: Reféns da indecisão

Como a discussão sobre a legalização do aborto vitimiza mulheres no Brasil; E o que é preciso para mudar esse cenário

Por Alisson Matos

(Foto: Getty Images)

Um mal oculto que, segundo estimativa da Organização Mundial de Saúde, leva cerca de 1,4 milhão por ano das futuras mães a procurarem clínicas clandestinas de aborto. Foi o caso da estudante Gabriela Silva (nome fictício), que se viu, ainda na adolescência, numa situação delicada. “Aos 16 anos, descobri que estava grávida do até então, meu namorado. Fiquei desesperada. Tinha medo que meus pais descobrissem”, lembra a jovem. A garota, ainda imatura, consultou uma amiga que lhe indicou uma clínica de aborto numa cidade vizinha à Nanuque, no interior de Minas Gerais. “Comentei com uma colega e ela me falou de um lugar, em uma cidade próxima, que fazia todo o procedimento para abortar. Apavorada com tudo aquilo, não pensei duas vezes e fui”. A adolescente, acompanhada do namorado e sem dizer nada aos pais, viajou quase 150 quilômetros até Teófilo Otoni para tirar um “peso da consciência”. Ela mal sabia que sua consciência lhe tomaria a tranquilidade nos próximos anos.

Ao chegar à clínica, Gabriele viu-se profundamente indecisa. “Na hora, fiquei com receio. Era um ambiente escuro, diria até sombrio”, comenta. Mas, mesmo com a insegurança, estava decidida. Não queria, segundo ela, acabar com um futuro promissor. “Na época, eu já pensava em fazer faculdade, ir morar em Belo Horizonte. Queria viver minha vida e fazer minha história. Uma criança, naquele momento, colocaria tudo a perder”, diz. A intervenção cirúrgica, aparentemente, havia ocorrido bem. Um homem, que Gabriele sequer sabe dizer se é médico, fez uma espécie de raspagem no útero da agora universitária que, após voltar para casa, 24 horas depois, passou a sentir fortes dores no abdômen. “Depois de um dia após a operação, senti muita dor. Fiquei apreensiva e tive que revelar tudo aos meus pais”, conta. Os pais, que seguiram os conselhos do médico da família, tomaram as providências e descobriram que a filha passara por uma infecção e que se tornara estéril. “Quando recebi a notícia que não poderia ter mais filhos, chorei muito. Sabe o que é você não poder ser mãe? Até hoje penso na minha atitude irresponsável e me torturo toda noite com isso. Fui estúpida e me arrependo de tudo o que fiz”, relata a futura profissional de Educação Física.

O corrido com Gabriele é o típico caso que a legislação brasileira condena. O Código Penal, feito em 1940, só não considera crime o aborto em condições extremas, como quando a gravidez oferece riscos à mãe ou em situações de estupro. Portanto, para a lei, Gabriele seria uma criminosa. O advogado criminalista Diogo Nonaka diz que em acontecimentos como este, a interpretação dúbia pre-valece. “Dificilmente uma pessoa é presa por aborto no Brasil. Geralmente, a pena de 1 a 3 anos de reclusão se torna distribuição de cestas básicas. A questão é tão confusa que existe clínicas “legais” que fazem o aborto sem nenhum problema”, esclarece Nonaka. Para ele, o ideal é a mudança na forma de pensar o aborto. “Temos que nos colocar no lugar da mãe. Ela deve decidir o que faz com o corpo. Tem que se estipular uma data limite para a realização do procedimento. Se passar do prazo, a mulher teria o filho de qualquer forma”, opina o advogado.

Mas a situação parece longe de uma decisão. O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, ao assumir o cargo, em 2008, explicitou, de forma veemente, sua posição em relação ao assunto. Ele, que foi a primeira autoridade a defender um plebiscito sobre a legalização do aborto, disse, à época, que a discussão sobre o tema seria bem-vinda e urgente. Passados dois anos, o embate continua, a indecisão prossegue, o tabu não foi quebrado e o número de vítimas só aumenta.

Dentre os favoráveis a descriminalização do ato de abortar, está o clínico geral Carlos Leite que vê o debate de “forma superficial“. Segundo ele, "a questão é muito mais profunda". “Nessas ocasiões, temos que deixar de lado a religião. O problema deve ser tratado como saúde pública. Não podemos mais perder mulheres por conta de dogmas arcaicos. Já vi mães morrerem por levarem em conta o que o pastor e o padre lhes disseram. Essas mulheres foram mortas pela alienação”, completa.

Dois sociólogos, um brasileiro, Gabriel Hartung, e um norte-americano, Steven Levitt, concordam com a opinião do médico e acrescentam polêmica ao debate. Para ambos, com o aborto legalizado, menos criminosos nasceriam. Eles acreditam que, normalmente, as intervenções abortivas ocorrem em famílias que, se montadas, não teriam estrutura nem condições morais e financeiras de educar os filhos, o que os tornariam presas fáceis do tráfico e do crime organizado.

A sociedade se manifesta, porém a indecisão conti-nua. O servidor público Mário Jorge (nome fictício), reside em Campinas, interior de São Paulo. Há 4 anos é um ativista na web que defende a descriminalização do aborto. Segundo ele, a legalização é necessária para que a mulher possa ser atendida em um hospital público, com segurança, respeito e dignidade. Jorge é dono de quase todas as comunidades do Orkut que tratam do tema. “Comecei a debater sobre a legalização do aborto já faz algum tempo, e gosto muito de falar sobre este assunto. Hoje participo de mais de 100 comunidades”, relata. Ele revela que costuma divulgar organizações que apoiam a causa. “Mostro e incentivo as pessoas a participarem dos eventos relacionados a legalização do aborto”, conta o ativista.

Há visões opostas, o que torna a solução cada vez mais demorada. A última pesquisa realizada sobre o assunto, em 2010, feita pelo Instituto Datafolha, revelou que 71% dos brasileiros preferem que a lei continue como está. É o caso da costureira Maria Ocenite, que se baseia nas leis divinas para explicar sua visão. “Sou totalmente contra o aborto. Ninguém tem o direito de tirar a vida de ninguém. Se Deus dá a vida, quem é o homem para tirar?”, diz, indignada. A questão, cada vez mais insolúvel, ganha ares dramáticos quando a religião é posta no meio.

Em países como a França, o aborto é permitido até a 12ª semana de gestação. Lá, a situação é vista como problema de saúde pública e não como uma escolha individual da grávida. Para os franceses, com o ato legalizado, os danos à população feminina diminuíram muito e o custo para a sociedade é bem menor. Contrário a postura francesa, há 3 países em que o aborto não é autorizado em hipótese alguma. São eles: Chile, El Salvador e Malta. No restante, assim como no Brasil, há brechas que, de alguma maneira, liberam a polêmica cirurgia.

Enquanto o impasse não termina, grávidas de todo o país vivem o dilema da indecisão, como a empregada doméstica Maíla Santos (nome fictício), que está grávida de 7 semanas e tenta, de toda maneira, esconder dos familiares. Moradora da cidade de Itanhém, na Bahia, ela ficou grávida por acidente. Segundo a empregada, foi num descuido que ocorreu o indesejado. “Fiz sexo com o Márcio (nome fictício do parceiro), e aconteceu o que eu não queria. Fiquei grávida e agora não sei o que fazer”, conta. Ela assume que pensou em abortar. “Não tenho condições de criá-la. Só não sei como faço. Já me indi-caram umas ervas, mas me falta coragem para tomá-las”. Sobre a possibilidade de fazer um aborto legalmente, ela é direta. “Faria com certeza. Hoje, não posso ter essa criança. Acho que não irei abortar, mas, assim que nascer, vou doar”, confessa.

Mesmo recorrente em rodas de conversa, disputas eleitorais e longe de ser desconsiderado um tabu, o tema gera discussões quase sempre acaloradas. Envolve as áreas sociais, de saúde e religião, cada uma com suas peculiaridades, convicções e, de certa forma, razões. Porém é a indecisão, a falta de uma lei que regulamente ou proíba de vez o aborto que contribui, de forma efetiva, para que a ilegalidade continue assassinando mais que mães e crianças que ainda nem nasceram, mas famílias inteiras.

Ela tentou abortar

A universitária Thaiane (nome fictício), 20 anos, natural de Belém/PA, tentou por várias vezes abortar sua filha, hoje com 4 anos. Quando engravidou aos 15 anos do então namorado, também menor de idade, entrou em desespero. Escondida da família e apoiada pelo parceiro, procurou uma prima, que indicou um composto de ervas que poderia ser encontrado no Ver-o-Peso – mercado municipal de Belém. Mas não teve efeito. Começou a emagrecer, dei-xou de comer para esconder a barriga. Na escola pediu orientação para as amigas. As colegas sugeriram tomar ‘Anador com Coca-Cola’. Outra vez nada aconteceu.

Após várias tentativas frustradas, o pior ainda estava por vir. O namorado comprou algumas ervas abortivas. Sem ninguém para socorrê-la em casa, no caso de algo mais grave, tomou o remédio. Logo começou a vomitar. Cansada das várias maneiras de por fim à gravidez, ela e o namorado decidiram ter o filho. Três dias depois fizeram um ultrassom e viram que, estava tudo bem com o bebê,  só então Thaiane resolveu contar para a mãe sobre a gravidez. “Ela ficou muito triste, mas me apoiou”, diz a garota.

No restante da gravidez, outro drama tomou conta da jovem: o medo do filho nascer com algum problema devido às tentativas de aborto. “Na época pensava que se o meu filho nascesse com alguma sequela não iria querer ele”, confessa. Mas tudo terminou bem. “Graças a Deus minha filha nasceu saudável. Hoje eu me arrependo de ter tentado o aborto”, revela a jovem emocionada.

ONG de católicas luta pela autonomia das mulheres

Os manifestos contrários ou favoráveis ao aborto também vêm da sociedade civil. A Organização não Governamental Católicas pelo Direito de Decidir surgiu de um grupo de feministas no início da década de 1990. O objetivo era tornar público o pensamento progressista que é reco-nhecer a autoridade moral das mulheres em todas as áreas de suas vidas.

Para os membros da ONG, não basta simplesmente haver opiniões que condenam ou apoiem o aborto, como diz Valéria Melki Busin, integrante da equipe executiva. “Colocar-se contra ou a favor do ato é simplesmente estabelecer uma polarização passional entre as pessoas com posições contrárias, que se enfrentam como inimigos mortais e, muitas vezes, não chegam a ouvir o que diz a outra parte”, explica.
 
O trabalho da ONG vai muito além da discussão sobre a legalização, mas deixa clara sua posição. “Colocamo-nos a favor das mulheres e de seu direito de decidir sobre o corpo e sobre a vida. Também defendemos a descriminalização, pois se trata, antes de mais nada, de uma questão de saúde pública, que hoje penaliza as mulheres mas, como sabemos, as mais vulneráveis”, finaliza Valéria.